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Senado aprova estender auxílio emergencial para ESTE grupo; veja quem recebe

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Nesta quarta-feira, 5 de agosto, foi aprovado pelo senado e encaminhado para a sanção presidencial, o projeto que estende o auxílio emergencial de R$ 600 a agricultores familiares que ainda não tiverem recebido o benefício.

No projeto aprovado pelo congresso Nacional, o qual deu origem á Lei do auxílio emergencial, já estava previsto a medida, no entanto, o trecho acabou vetado pelo atual presidente da república Jair Messias Bolsonaro. O novo texto prevê que os agricultores familiares aprovados, deverão receber cinco parcelas de R$600.

Assim como no auxílio emergencial ‘geral’, a mulher agricultora, chefe de família, ou seja, que cuidar sozinha dos filhos deverá receber duas cotas do benefício.

Entretanto, para que o agricultor possa ter acesso ao recurso, é necessário que ele se encaixe em alguns requisitos, alguns são até semelhantes aos critérios solicitados no auxílio emergencial.

  • cadastrar-se na entidade de assistência técnica e extensão rural credenciada à Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater);
  • ter mais de 18 anos;
  • não ter emprego formal ativo;
  • ter renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos;
  • não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Programa Bolsa Família e do seguro-desemprego recebido durante o período de defeso;
  • não ter recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

Ainda segundo as informações, o projeto conta ainda com a abertura de uma poupança social digital, meio pelo qual deve ser feito o pagamento do benefício pelos bancos públicos e federais.

Pensando naqueles beneficiários que não possuem acesso à internet, será liberado também o saque do auxílio, onde será solicitado o documento de identidade e o CPF.

Caso seja encontrado alguma irregularidade no acesso ao benefício, como por exemplo por meio de fraude ou informação falsa, o valor deverá ser restituído e o responsável pode inclusive ser punido com ações civis e criminais.

Fonte: G1